Procurador Geral pede afastamento de prefeitos presos por desvio de verbas. Prefeito Renato Mendes continua preso.
Prefeitos e servidores públicos devem ser afastados das funções.
Prazo da prisão preventiva dos 26 detidos acaba nesta segunda (2).
Procurador Oswaldo Trigueiro pediu afastamentoSegundo Trigueiro, a cautelar penal foi protocolada no Tribunal de Justiça e o desembargador Joás de Brito Filho deve julgar o caso até esta terça. A intenção é que eles não causem impacto na investigação, uma vez que, quando estão no cargo, eles têm mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas.
“O pedido é que eles se afastem até o fim da apuração. O afastamento foi pedido porque, diante da vasta documentação que tem o Ministério Público, fica claro que esses gestores estão moralmente incapazes de exercer suas funções”, disse o procurador-geral, que disse também solicitou que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com estados e prefeituras.
O prazo para a prisão temporária dos 28 detidos se encerra nesta segunda. Oswaldo Trigueiro explicou que não entrou com pedido de prorrogação porque o prazo foi razoável e todos os depoimentos já foram colhidos.
Os prefeitos de Sapé e Solânea já foram soltos no último fim de semana depois de conseguirem habeas corpus. Os outros 26, que estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão da PM em Bayeux, devem ser soltos até a meia-noite desta segunda.
A Operação Pão e Circo prendeu três prefeitos de cidades paraibanas. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.
Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. “Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades”, disse.
O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão
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