Arquivo da categoria: DIREITO

EX-ADVOGADO LGBT: "HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES"

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 (Artigo Extenso mas, vale a pena)                                     “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher”                                     e, por trás de … Continuar lendo

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Os 10 Mandamentos do Advogado – Aos Jurístas ditos Evangélicos. Reflitam!

O inesquecível mestre uruguaio Juan Eduardo Couture Etcheverry (1904-1956), que a comunidade jurídica internacional conhece, admira e identifica como Eduardo Couture, Catedrático de Processo Civil, Decano da Faculdade de Direito de Montevidéu, deixou um notável patrimônio de trabalhos jurídicos em … Continuar lendo

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Tribunal de Justiça do Rio declara INCONSTITUCIONAL Lei que pune discriminação a Homossexuais em atos homoeróticos nos recintos comerciais.

Decisão foi tomada um dia depois de TJ declarar inconstitucional lei que pune discriminação a homossexuais (Grifo nosso) RIO – Um dia depois de o Tribunal de Justiça do Rio declarar inconstitucional a lei que pune os estabelecimentos que discriminarem … Continuar lendo

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Direito: Contrato de Doação

O CONTRATO DE DOAÇÃO A doação representa, sem sombra de dúvidas, um dos atos jurídicos de conteúdo econômico de maior desprendimento do ser humano. É bem verdade que as disposições testamentárias, pelas quais alguém destina, por exemplo, a uma entidade … Continuar lendo

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